Direito Desportivo Aplicado: fundamentos, legislação e prática esportiva

Público-Alvo

Atletas, técnicos, dirigentes esportivos, estudantes e profissionais do Direito, professores de Educação Física e interessados em compreender as dimensões jurídicas do esporte contemporâneo.

Justificativa

O esporte é um fenômeno social, cultural e econômico de grande relevância, e sua regulação jurídica tem se mostrado essencial diante do crescimento do mercado esportivo e das novas demandas relacionadas à ética, governança, contratos, doping e tecnologia. O Direito Desportivo, enquanto ramo autônomo, abrange princípios, normas e práticas específicas, exigindo formação especializada de profissionais que atuam tanto na área jurídica quanto na gestão esportiva.

A proposta de curso visa aproximar o conhecimento jurídico da realidade dos atletas e agentes esportivos, capacitando-os para compreender seus direitos e deveres, além de promover o diálogo entre o Direito e o esporte na perspectiva educacional e cidadã.

Objetivo Geral

Promover a formação teórico-prática em Direito Desportivo, capacitando os participantes a compreender e aplicar os principais instrumentos legais que regulam o esporte no Brasil e no cenário internacional.

Objetivos Específicos

• Compreender os fundamentos e princípios do Direito Desportivo;
• Conhecer a legislação desportiva nacional (Lei Pelé, Lei Geral do Esporte, Lei da SAF, Código Brasileiro de Justiça Desportiva, entre outros);
• Analisar o funcionamento da Justiça Desportiva e seus procedimentos;
• Discutir as relações contratuais, trabalhistas e civis envolvendo atletas e clubes;
• Estudar a responsabilidade civil no esporte e os mecanismos de prevenção;
• Refletir sobre os impactos da inovação e da tecnologia (IA e eSports) no Direito Desportivo;
• Aplicar o conhecimento jurídico a casos práticos e simulações de processos desportivos.

Conteúdo Programático