Grupos de pesquisa

Conta com a participação de docentes da Linha de pesquisa Direito, Sociedade e Estado; seus/suas pesquisadores(as) atuam junto ao Rede de Pesquisa Egrupe, Rede de pesquisa em Republicanismo, Cidadania e Jurisdição – RECIJUR, Redici, Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas, GT CLACSO e Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

Líderes: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira

Seus/suas pesquisadores(as) atuam junto ao Rede de Pesquisa Egrupe, Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e Rede do Comum.

Líderes: Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve e Profa. Dra. Débora Ferrazzo.

Núcleo de pesquisa em Direito da Criança e do Adolescente e Políticas Públicas: conta com a participação de docentes das duas linhas de pesquisa do programa; seus/suas pesquisadores(as) atuam junto ao Rede de Pesquisa Egrupe, Redici (Interncional) e Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

Líder Prof. Dr. Higor Neves de Freitas

Grupos de Estudos em Direito e Sociedade Econômica (DISE): conta com a participação de docentes da Linha de pesquisa Direito, Sociedade e Estado; seus/suas pesquisadores(as) atuam junto ao Rede de Pesquisa Egrupe. O grupo também está inserido na rede de pesquisa internacional em construção em Direito e Desenvolvimento / Law and Development.

Líder: Prof. Dr. Yduan de Oliveira May

Laboratório de Direito Sanitário e Saúde Coletiva: grupo de pesquisa interdisciplinar, envolvendo pesquisadores/as do PPGD/UNESC, PPGDS/UNESC e PPGScol/UNESC. Conta com pesquisadores/as da linha Direito, Sociedade e Estado; seus/suas pesquisadores(as) atuam junto ao Rede de Pesquisa Egrupe, Rede Iberoamericana de Direito Sanitário e Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

Líderes: Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira e Profa. Dra. Luciane Bisognin Ceretta (PPGscol/UNESC)

Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC): conta com a participação de docentes das duas linhas de pesquisa do programa; seus/suas pesquisadores(as) atuam em redes de pesquisa junto ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU e ao Projeto Termo Territorial Coletivo - TTC.

Líder: Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve.

O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Políticas Públicas e Acesso à Justiça (Dipjus) é fruto do amadurecimento de diversas pesquisas realizadas inicialmente pelo antigo GAEL (Grupo Acadêmico de Estudos Livres), na área de concentração Direitos Humanos e Sociedade e dentro da linha de pesquisa Direito, Estado e Sociedade. O Dipjus é vinculado ao PPGD da Unesc.

Líderes: Mauricio da Cunha Savino Filó / Márcia Andréia Schutz Lirio Piazza

O OLADH PPGD UNESC, constitui-se como um espaço de promoção e defesa dos direitos humanos e da democracia. Suas atividades estão alinhadas ao ensino, pesquisa e extensão, com foco nos Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, em especial no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). O Observatório tem por objetivo principal a defesa e a garantia dos direitos humanos por meio da coleta, análise e divulgação de informações, assim como a realização de estudos e pesquisas sobre temas pertinentes. Para tanto, visa: Pesquisar violações de direitos humanos e propor ações de defesa;Subsidiar organizações da sociedade civil em litígios estratégicos; Incorporar uma perspectiva crítica do Direito com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); Desenvolver metodologias de aprendizagem ativa em direitos humanos; Produzir documentos técnicos, pareceres e estudos sobre direitos humanos; Orientar e informar vítimas sobre mecanismos de proteção; Capacitar defensores de direitos humanos e promover formação em direitos humanos; Integrar redes de proteção de direitos humanos e colaborar com organismos internacionais; Promover eventos acadêmicos e de sensibilização; Publicar artigos, livros e materiais sobre direitos humanos; Acompanhar e propor ações judiciais coletivas; Receber pesquisadores e estudantes para desenvolvimento de atividades relacionadas à defesa dos direitos humanos.

Coordenação: Prof. Dra. Gabrielle Scola dutra
Comitê: Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve / Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira / Prof. Dra. Johana Cabral / Prof. Dr. Juliano Bitencourt Campos e Prof. Dr. Higor Neves de Freitas

O Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão na Era das Migrações (DIMIGRA) tem como foco o estudo crítico das migrações contemporâneas a partir da perspectiva transformadora dos direitos humanos, analisando a forma como regimes jurídicos e políticos produzem modos de gestão da vida e da morte do sujeito migrante. Investiga-se a atuação de dispositivos de controle, vigilância e exclusão estruturados pelo Estado-nação e por instituições transnacionais, bem como suas implicações biopolíticas e necropolíticas. Utilizam-se conceitos como "vida nua", "vida precária" e "bio/necropolítica" para compreender a normatividade que regula a inclusão/exclusão de migrantes, refugiados, apátridas e deslocados forçados. O grupo também aborda a dimensão interseccional das mobilidades humanas (raça, gênero, classe, nacionalidade, deficiência, território e pertencimento) enquanto elementos constitutivos dos processos de produção de alteridades. Por fim, estuda práticas de resistência, acolhimento e hospitalidade que confrontam modelos excludentes e propõem alternativas emancipadoras fundadas na diversidade e na inclusão sob as lentes teóricas do Direito Fraterno.

Líder: Gabrielle Scola Dutra