Acordo entre Unesc e Universidade de Lisboa fortalece internacionalização do Programa de Pós-Graduação em Direito

A Unesc e a Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) de Portugal assinaram, na última semana, um Acordo de Cooperação que promete ampliar as oportunidades acadêmicas e de pesquisa para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Instituição.

O convênio prevê intercâmbio bidirecional de professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, com até três vagas por semestre para cada Instituição. Com isso, discentes da Unesc poderão cursar créditos curriculares em Lisboa, enquanto a comunidade acadêmica lusitana terá acesso ao programa stricto sensu (mestrado) oferecido em Criciúma. O acordo também contempla a implementação conjunta de projetos de pesquisa, além da realização de eventos científicos, como seminários, workshops e coorientações de dissertações e teses.

Para a reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta, a assinatura do acordo fortalece o papel da Universidade como polo de excelência acadêmica. “Essa parceria reafirma o compromisso da Universidade com a excelência acadêmica e abre caminhos para que nossos pesquisadores e estudantes atuem em cenários internacionais de alta relevância”, afirmou.

Na mesma linha, o diretor da FDUL, professor doutor Eduardo Vera Cruz Pinto, destacou os ganhos acadêmicos e culturais da cooperação. “A parceria fortalece a produção científica em Direito, estreitando laços acadêmicos e culturais entre Brasil e Portugal”, salientou.

Integração de pesquisas e ampliação do conhecimento

Com o início da vigência do acordo, mestrandos e docentes do PPGD/Unesc passarão a ter acesso à estrutura da FDUL, incluindo bibliotecas especializadas e centros de documentação, ampliando o alcance de suas pesquisas. A parceria também fomentará estudos comparados em áreas estratégicas como Direito Ambiental, Políticas Públicas Urbanas, Direitos Humanos, Cidades Sustentáveis e Governança Climática.

A articulação com o Instituto de Direito Brasileiro (IDB/FDUL) e com o Gabinete de Erasmus e Relações Internacionais da Universidade de Lisboa assegura maior visibilidade às produções acadêmicas da Unesc e fortalece sua inserção em redes europeias de pesquisa jurídica.

Outro destaque do acordo é a promoção do desenvolvimento de competências interculturais. Ao vivenciarem diferentes práticas de ensino e sistemas jurídicos, tanto estudantes quanto professores brasileiros e portugueses terão sua formação ampliada, favorecendo uma compreensão mais ampla e global das temáticas jurídicas contemporâneas.

Além disso, a parceria facilita o acesso a programas de financiamento externo e bolsas internacionais, como os oferecidos pela iniciativa Erasmus+. A perspectiva de dupla titulação e o incentivo à candidatura a projetos de mestrado, doutorado e pós-doutorado são pontos estratégicos da cooperação.

Expansão e inovação 

Com duração inicial de cinco anos, o acordo prevê possibilidade de prorrogação e ajustes por meio de aditamentos futuros. Para o coordenador do PPGD da Unesc, professor doutor Reginaldo de Souza Vieira, a iniciativa marca um novo capítulo na trajetória do programa. “Com o início das atividades previstas no convênio, o Programa consolida a trajetória de expansão e inovação, oferecendo aos seus participantes um horizonte ainda mais amplo de desenvolvimento acadêmico e profissional”, sublinhou.

Para o professor doutor Daniel Ribeiro Preve, pesquisador responsável pela interlocução entre as instituições, “a construção desta parceria envolveu um trabalho colaborativo intenso, alinhando objetivos estratégicos e metodologias de pesquisa. Nosso foco foi criar bases sólidas para que estudantes e professores desenvolvam projetos conjuntos, contribuindo para avanços significativos em áreas como direito ambiental, cidades sustentáveis, direito urbano e governança climática. Estamos muito orgulhosos do resultado e ansiosos pelas primeiras turmas de intercâmbio”, finalizou.