Unesc abre 8º Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade com debate sobre América Latina e ODS

A relação entre direitos humanos, democracia, justiça e desenvolvimento sustentável esteve no centro da abertura do 8º Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade da Unesc, realizada nesta terça-feira (15/9). Com o tema “Direitos humanos e constitucionalismo Latino-Americano: desafios e perspectivas para a concretização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, o encontro iniciou uma programação que reúne pesquisadores, professores, estudantes, representantes de instituições e comunidade para quatro dias de debates e produção científica.

Realizado presencialmente no campus de Criciúma, com transmissão ao vivo pela Unesc TV no YouTube, o Seminário se apresenta como um espaço de diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e experiências de pesquisa relacionadas aos direitos humanos. A edição de 2026 ocorre de forma integrada ao 5º Seminário em Direitos Humanos com a Sociedade, ao 3º Diálogos em Direitos Humanos com a Educação Básica e ao 4º Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

A conferência de abertura contou com a participação dos professores e pesquisadores Alejandro Rosillo Martínez, da Universidade Autônoma de San Luis Potosí, no México, e Álex Iván Valle Franco, da Pontifícia Universidade Católica do Equador. O debate foi mediado pelo professor doutor do PPGD Antonio Carlos Wolkmer.

Ao longo da programação, o constitucionalismo latino-americano, o pluralismo jurídico e a descolonização do pensamento jurídico aparecem como temas centrais na reflexão sobre os desafios enfrentados pela região e sobre a construção de respostas capazes de considerar diferentes realidades sociais, políticas e culturais.

Pesquisa que aproxima diferentes gerações

A abertura também foi marcada pelo reconhecimento da importância do encontro para a formação acadêmica e para a aproximação entre estudantes, professores e pesquisadores.

Representando a organização do evento, a professora Gabrielle Scola Dutra destacou o apoio da Universidade e da Reitoria para a realização do Seminário e ressaltou o caráter coletivo da iniciativa.

“É um espaço compartilhado, que alia pesquisa e extensão e faz da Unesc esse lugar de potência”, afirmou.

A estudante do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), kawaana Alano, também destacou a oportunidade de troca proporcionada pelo evento, especialmente pela presença conjunta de acadêmicos da graduação e da pós-graduação.

“É um evento ímpar, em que aprendemos muito, não somente com quem está na pós-graduação, mas também com quem está na graduação e vivendo seu momento de pesquisa. Isso ajuda a aprofundar o conhecimento e a despertar a curiosidade para continuar pesquisando”, comentou.

Para o presidente da OAB Criciúma, Moacy Jardim de Menezes, a participação no Seminário representa uma oportunidade de acompanhar discussões atuais e ampliar o diálogo com pesquisadores de diferentes países.

“É uma honra participar de um evento que traz temáticas atuais. São assuntos de suma importância, que precisam ser enfrentados, debatidos e dialogados. Estar aqui é desfrutar do conhecimento e aprender com professores de países que são importantes para essa discussão”, destacou.

O coordenador do PPGD, Dimas de Oliveira Estevam, ressaltou a parceria entre os diferentes setores envolvidos na realização. “É um prazer contribuir com esse programa, do qual também sou professor. Essa parceria fortalece a todos. Parabenizo o desempenho de toda a equipe e o sucesso do evento”, afirmou.

O coordenador adjunto do curso de Direito, Leandro Alfredo da Rosa, chamou atenção para a aproximação entre graduação e pós-graduação. “Estamos estreitando laços e torcendo para que todos continuem fazendo mestrado e doutorado. Esse evento é uma assinatura da Unesc, que leva a diferentes públicos o debate sobre temáticas importantes”, destacou.

A integração entre os programas de pós-graduação também foi ressaltada pelo coordenador adjunto do PPGD, Daniel Ribeiro Preve. Segundo ele, a realização do Seminário é resultado de um processo construído pela Universidade a partir do investimento na pesquisa científica.

“Cada um de nós, enquanto professor, é fruto de um processo da Instituição de apostar e acreditar na pesquisa científica. Também é importante reconhecer todo o empenho da Reitoria em apoiar esse trabalho”, pontuou.

Direitos humanos em diálogo com os ODS

Para o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Reginaldo de Souza Vieira, a realização da oitava edição representa uma trajetória construída a partir da articulação entre ensino, pesquisa, extensão e impacto social.

“É uma construção compartilhada, acadêmica e coletiva. Ao longo dessa trajetória, temos trabalhado os ODS como um elemento transversal, relacionado às pesquisas e às diferentes ações desenvolvidas pela Universidade”, explicou.

Vieira destaca ainda que o Seminário se consolidou como um importante espaço de pesquisa jurídica em direitos humanos. Nesta edição, mais de 370 trabalhos serão apresentados por pesquisadores dos 26 estados brasileiros, do Distrito Federal e de outros países.

“É um espaço que promove o aprofundamento de pesquisas e experiências práticas de impacto social, desenvolvendo estudos sobre direitos humanos, políticas públicas, democracia e cidadania e suas intersecções com os ODS. Ao longo desses quatro dias, os participantes têm a oportunidade de ampliar conhecimentos, construir novas perspectivas e contribuir para o fortalecimento dos direitos humanos e das políticas públicas”, afirmou.

Segundo o coordenador, o Seminário também ocorre em um momento significativo para a trajetória do PPGD e da própria Unesc, após a implantação do doutorado em Direito, em 2026.

A pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, Vanessa Moraes de Andrade, destacou justamente a diversidade de públicos envolvidos na programação. “É muito bom termos esse coletivo de estudantes, professores e cursos pensando juntos. Temos alunos de diferentes níveis e também um trabalho desenvolvido em parceria com o Colégio Unesc. Essa integração é muito importante”, afirmou.

Interseccionalidades, democracia e desafios contemporâneos

Além da conferência de abertura, a programação contempla debates sobre temas que atravessam a agenda contemporânea dos direitos humanos. Entre eles estão as relações entre raça, gênero e políticas públicas no enfrentamento às violências, reunindo pesquisadoras de diferentes programas de pós-graduação do país.

Também fazem parte dos debates questões relacionadas aos Direitos da Natureza e à crise climática, tecnologias digitais e cidadania participativa, acesso à Justiça e desjudicialização, diversidade, migrações e grupos vulneráveis, além de trabalho digno e sociedade da informação.

A programação científica inclui ainda a apresentação de artigos, pesquisas e relatos de experiência nos Grupos de Trabalho (GTs). As produções aprovadas integrarão os anais oficiais do evento.

Pesquisa jurídica em rede

Paralelamente ao Seminário Internacional, a Unesc sedia o 4º Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, promovido pela Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (Rebradh) e pelo PPGD.

A atividade reúne pesquisadores dos 15 programas de pós-graduação que integram a Rede, coordenada pelo PPGD da Unesc. Participam da iniciativa pesquisadores da própria Universidade e de instituições como Unijuí, Unicap, Unit, UFMS, PUC-Campinas, UFPA, Cesupa, FURG, UFOP, UCS, Furb, Unifap, Unirio e UFRJ.

A articulação amplia o alcance das discussões e fortalece a construção coletiva de pesquisas voltadas aos direitos humanos, aproximando diferentes instituições, pesquisadores e realidades brasileiras.

Quatro dias de programação

Com mais de 15 eixos temáticos, o 8º Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade segue com atividades ao longo da semana, reunindo momentos de conferências, painéis, apresentações científicas e espaços de diálogo.

A realização é do Programa de Pós-Graduação em Direito, em nível de Mestrado e Doutorado, e do curso de Direito da Unesc, em parceria com a Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, a Rede Latino-Americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, o Grupo de Trabalho Pensamiento Jurídico Crítico y Conflictos Sociopolíticos, do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), a Red Iberoamericana para Docencia e Investigación em Derechos de la Infancia (REDidi), da Universidade de Salamanca, além de instituições de ensino e pesquisa, redes acadêmicas, instituições do Sistema de Justiça e movimentos sociais.